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Alessandra Leite
Diamantina Mg
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Alessandra Leite
Comentário ·
há 3 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
Erick Mendonça
·
há 9 anos
Excelente artigo, me ajudou bastante! Obrigada!!
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Correio Forense
Notícia ·
há 10 anos
Herança: sucessão dos herdeiros colaterais
Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são herdeiros necessários. Sendo assim, não têm direito à parte...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 9 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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